quarta-feira, 20 de abril de 2011

NAVAL FALA PORQUE AS GUARDAS MUNICIPAIS SERÃO AS POLÍCIAS MUNICIPAIS

ONDE ESTAVA A PM QUANDO INICIOU A OCORRÊNCIA?


Esta é a pergunta que fica no ar! Esta é a pergunta que a sociedade deve buscar a resposta!
Será que ninguém sabe? Pode ou quer responder?

A PM como sempre, não só em Varginha, mas em todo o Brasil, quase nunca chega antes da ocorrência, chega sempre depois, porque há muitos anos a mesma vem trabalhando diretamente na repressão, se esquecendo de prevenir e o que falta na segurança pública é PREVENÇÃO.

A população da cidade de Varginha precisa entender que o povo brasileiro não pode continuar dependendo de um sistema arcaico e falido, necessitamos de renovar nesta área, o povo merece respeito, mas o problema é tão complexo que ninguém se atreve a tocar no assunto, as Guardas Municipais em Minas Gerais vem desde os anos de 1800, dando origem a todas as polícias do Brasil, (http://pt.wikipedia.org) mas o povo nunca se interessou pelo assunto, por isso a ignorância de entender inclusive como foi ditador o nascimento das policias militares, para cuidar de um povo essencialmente CIVIL.

Na verdade, as atribuições das Guardas Municipais são diversas, cuidar de BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES, em momento algum a CF cita patrimônio público, no art. 144, par. 8, mas se levarmos ao pé da letra, zelamos sim pelo patrimônio que é a VIDA, o BEM maior que existe. Mas façamos o seguinte, peça a um especialista em Direito Constitucional uma análise fria sobre PODER DE POLÍCIA?
Veremos que esta definição se encontra no CTN, no seu art.78, (www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/CodTributNaci/ctn.htm)
Insisto, o povo precisa acordar para a real necessidade de renovarmos nesta área e as Guardas Municipais é a única solução palpável e eficaz num momento tão violento que o país atravessa, veja o vídeo recentemente veiculado na Rede Globo de televisão, matéria da Guarda Municipal de Barueri/SP.

O que está acontecendo em MG é o que já ocorreu em São Paulo, um choque no sistema de segurança pública onde predominava uma força, e hoje aparece, cobrindo uma lacuna, uma falha, como foi o caso de Varginha, no exato momento em que a PM não se encontrava no local e hoje esta lacuna, está sendo coberta pelas Guardas Municipais, e que tem sido muito bem aceita porque é uma instituição CIVIL, preservadora dos direitos humanos, prova de tudo isso é que trabalha servindo o povo, em defesa da sociedade, diretamente na PREVENÇÃO, ou seja, a Guarda Municipal está sempre no local antes de acontecer o crime, por isso tem dado certo e será a POLÍCIA MUNICIPAL do Brasil.

Sobre a capacitação, quero informar à sociedade que a MATRIZ CURRICULAR para FORMAÇÃO das Guardas Municipais oferece as mais variadas disciplinas, é hoje, um exemplo para muitos países, ( portal.mj.gov.br )
Em MG e outros estados também, a interferência maior é sempre que um prefeito fala em criar a Guarda Municipal ele convida (por falta de conhecimento) a PM para preparar os alunos Guardas Municipais, como diz o especialista em Segurança Pública, Mestre em Direito Processual, pela Universidade São Francisco/SP, Dr. Bismael Batista de Moraes;
“Como pode uma instituição que não sabe fazer, querer ensinar?”

Finalizando por hora, as Guardas Municipais só surgiram e ganharam força devido à incompetência do atual sistema de segurança pública em não garantir a segurança pública, se eles oferecessem um serviço de qualidade, os prefeitos e vereadores não se veriam obrigados a criar as Guardas Municipais, futura Policias Municipais para defesa de seus munícipes, pautadas sempre pela prevenção e o respeito aos princípios básicos dos cidadãos.

Por NAVAL
http://www.guardasmunicipais.com.br/

quinta-feira, 7 de abril de 2011

NAVAL PARABENIZA GUARDA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO PELA CONQUISTA

NAVAL COMENTA ATITUDE DO PREFEITO MAGUITO VILELA EM ARMAR A GUARDA MUNICIPAL DE APARECIDA E AS MORTES DAS CRIANÇAS NO RIO DE JANEIRO POR FALTA DE SEGURANÇA.
Hoje, até que enfim, me alegro um pouco ao ver esta noticia que autoriza o porte de armas à Guarda Municipal de Aparecida de Goiânia, quero aqui parabenizar o Prefeito Maguito Vilela, político visionário que mais uma vez sai na frente de todos os políticos de Goiás e dá mais um grande passo em defesa do povo de Aparecida de Goiânia, uma vez que a Guarda Municipal armada poderá defender com mais tranquilidade sua população.


Parabenizo todos os Guardas Municipais que não cansaram de insistir neste propósito, mas lamento muito, quando vejo gestores declarando que os cursos deverão ser ministrados pela PM ou pela PC, no convênio ou qualquer outra lei, é bem claro que não existe esta obrigatoriedade, basta que o instrutor seja credenciado pela PF, este poderá assinar os laudos sem maiores problemas e habilitar o Guarda Municipal para o porte de armas.Quero aqui, deixar um alerta a outros gestores, tomem conhecimento desta informação sobre o curso de armamento e tiro que pode ser ministrado por empresa capacitada, desde que tenha instrutor credenciado pela PF e atenda as horas necessárias, conforme matriz curricular para Guardas Municipais

Outro alerta que deixo aqui é para outros prefeitos seguirem os passos e tomarem a decisão do prefeito Maguito Vilela de Aparecida de Goiânia, possibilitando condições a Guarda Municipal de oferecer segurança ao povo e não ficar na dependência de sistemas falidos e permitir que aconteça em outras cidades o que aconteceu no Rio de Janeiro, 11 crianças assassinadas inocentemente em uma escola em Realengo, justamente onde temos uma Guarda Municipal com homens e mulheres altamente treinados e capacitados, prontos para defender o povo e não são aproveitados para defender nossas crianças nas escolas, onde mais necessitamos de segurança, fica aqui UM LAMENTO TRISTE QUE ECOA EM TODO CANTO DO BRASIL! Violência Requer Prevenção, Guardas Municipais, Já!

Convênio entre Prefeitura de Aparecida de Goiânia/GO e PF autoriza porte de arma para Guardas Municipais
Termo de convênio será assinado nesta segunda-feira, 4, às 9 horas, na sede da Guarda, pelo prefeito Maguito e o superintendente da PF em Goiás, Joaquim Cláudio Figueiredo Mesquita

Aparecida de Goiânia, 1º de abril de 2011 – O prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela (PMDB), o superintendente regional da Polícia Federal (PF) no Estado de Goiás, Joaquim Cláudio Figueiredo Mesquita e o comandante da Guarda Municipal e secretário de Defesa Social de Aparecida, coronel Djalma Rios, assinam nesta segunda-feira, 4, às 9 horas, na sede da Guarda Municipal, no Setor Garavelo, termo de convênio que autoriza o órgão municipal a expedir porte de arma de fogo aos seus 252 integrantes. “Estamos dotando a Guarda Municipal de ferramentas para realizar ações preventivas e proteger o patrimônio público”, afirmou Maguito.

Conforme Djalma Rios, o município já atendeu os requisitos – implantação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda – e o próximo passo será a realização do curso técnico de habilitação em armamento e tiro que deverá ser ministrado pela Academia da Polícia Civil ou da Polícia Militar e a avaliação psicológica do efetivo. “Juntamente com o vice-prefeito Tanner de Melo (DEM) e o vereador Sargento Cachoeira (PTdoB) protocolamos na Secretaria de Segurança Pública (SSP/GO), em meados de março, solicitação para que a Gerência de Ensino da Polícia Civil ou a Academia Polícia Militar ministre o curso”, explicou o comandante da Guarda.

Segundo o coordenador de capacitação e planejamento da Guarda Municipal de Aparecida, Antonimar Alves, o quadro de dotação emitido pelo Exército brasileiro permiti que os guardas municipais de Aparecida possam portar revolver calibre 38, pistola calibre 380 ou espingarda calibre 12. “A expectativa é que ainda neste semestre parte dos guardas já estarão portando arma de fogo”, sustentou o coordenador.

http://www.youtube.com/watch?v=DhHlcuS3Aww