DEPUTADOS E NAVAL PEDEM APROVAÇÃO DA PEC 534, DAS GUARDAS MUNICIPAIS

27/05/2010 - 13h59


Deputados defendem aprovação de PEC das Guardas Municipais

Agência Câmara de Notícias

Deputados defenderam hoje, em seminário na Câmara, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 534/02, que amplia as competências das guardas municipais. O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que encaminhará requerimento para o presidente da Câmara, Michel Temer, colocar a PEC em votação. A proposta, que tramita na Câmara desde 2002, foi aprovada em comissão especial e ainda precisa ser votada pelo Plenário.

De autoria do Senado, essa PEC autoriza as guardas municipais a atuar na proteção dos habitantes. Atualmente, a instituição pode atuar somente na proteção de bens, serviços e instalações municipais.

"Já que houve um acordo da PEC 300, precisamos fazer pressão também para nossa PEC", disse o relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), muito aplaudido pelos guardas municipais que acompanharam o seminário. O deputado disse que basta dar poder de polícia para que a guarda municipal seja a polícia comunitária, "que vai salvar a segurança pública do País".

O 4º secretário da Câmara, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), afirmou que os candidatos a Presidência da República precisam entender que 70% dos problemas de segurança nacional serão solucionados com a autonomia das guardas municipais. "A reivindicação não é da classe, mas da população dos municípios, que sente a possibilidade de ter segurança com a guarda municipal", afirmou Marquezelli.

Para o presidente da organização não-governamental Segurança Dá Vida e guarda metropolitano de São Paulo, Maurício Naval, a aprovação do projeto vai atestar que é possível ter segurança com guardas municipais. "Não é possível que, com a violência atual, os parlamentares não vejam a necessidade de aprovar a PEC."

Frente Parlamentar

O presidente da Frente Parlamentar Pró-Guardas Municipais, deputado Vicentinho (PT-SP), lembrou a necessidade de fortalecer a categoria no Congresso Nacional. Ele disse que a criação da frente serve para aprofundar o debate na Câmara. A frente foi criada no último dia 19, com a assinatura de 230 deputados.

Os deputados Colbert Martins (PMDB-BA), Lincoln Portela (PR-MG) e Carlos Sampaio (PSDB-SP) também discursaram a favor da proposta.

Pressões contrárias

Para Bismael de Morais, mestre em direito processual pela Universidade de São Paulo e ex-guarda civil, os guardas municipais não conseguem ampliar suas atribuições devido ao desconhecimento de seu trabalho pelos prefeitos e pela posição contrária das polícias militares estaduais.

"É doloroso quando o prefeito procura o policial militar para saber sobre questões de segurança", afirmou. Ele lembrou que o policiamento de rua em países como os Estados Unidos e a Espanha é de responsabilidade do município.

Morais disse que, na maioria dos municípios, os prefeitos colocam policiais militares para chefiar as guardas municipais. Ele lembrou que os guardas municipais deveriam proteger praças, praias e outros bens coletivos, além de serem responsáveis pelo trânsito, que é competência municipal. Segundo ele, porém, 90% dos prefeitos não delegam o cuidado com o trânsito urbano aos guardas municipais.

O evento de hoje foi solicitado pelo deputado Dr. Talmir (PV-SP) para ouvir as demandas dos guardas municipais e debater a reestruturação das funções da classe.

NAVAL PEDE A NAÇÃO AZUL MARINHO PARA CONHECER MAIS OS MOTIVOS DAS GUARDAS MUNICIPAIS NÃO CAMINHAREM, PEC 534/02

ALGUNS LEMBRETES IMPORTANTÍSSIMOS...


-PEC 534/02 ESTÁ PARADA, NA MESA DO PRESIDENTE DA CÂMARA E NECESSITA SER PAUTADA PARA APRECIAÇÃO DOS DEPUTADOS. OS DEPUTADOS QUE TIVERAM GRANDE CHANCE DE PAUTAR A PEC FORAM OS DEPUTADOS; SEVERINO CAVALCANTE, SEM PARTIDO, JOÃO PAULO CUNHA, PT, ALDO REBELO, DO PC DO B, QUE RECEBEU DE MINHAS MÃOS E DE OUTROS COMPANHEIROS, MAIS DE UM MILHÃO DE ASSINATURAS EM PROL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, ARLINDO CHINALLIA, DO PT, O DEPUTADO MICHEL TEMER DO PMDB, AFASTADO E ATUALMENTE É O DEPUTADO MARCO MAIA, TAMBÉM DO PT.

- FRENTE PARLAMENTAR NÃO QUER DIZER QUE TODOS OS DEPUTADOS QUE ASSINARAM A MESMA IRÃO VOTAR NA NOSSA PEC, CABE AI UM TRABALHO MAIS EFICAZ E CONSISTENTE, DE MAIOR COMPROMISSO, A FRENTE É UMA FORMA DE ORGANIZAR O MOVIMENTO.

- MARCHA AZUL MARINHO É O NOSSO MAIOR MOVIMENTO SOBRE GUARDAS MUNICIPAIS, NOSSA ARMA PARA PRESSIONAR E INCENTIVAR A SOCIEDADE ENTENDER O QUE SÃO AS GUARDAS MUNICIPAIS HOJE NA SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL. A MARCHA AZUL MARINHO DÁ DUAS VISIBILIDADES IMPORTANTES PARA O MOVIMENTO AZUL MARINHO;

1) VISIBILIDADE EXTERNA, POÍS REALMENTE MARCHAMOS LITERALMENTE DA CATEDRAL ATÉ O CONGRESSO NACIONAL COM A PRESENÇA DE MAIS DE 2000 GUARDAS MUNICIPAIS UNIFORMIZADOS.

2) VISIBILIDADE INTERNA, POÍS OS PARLAMENTARES TEM ACESSO AO SEMINÁRIO NACIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA QUE ACONTECE NO PLENÁRIO NEREU RAMOS EXPEDINDO CERTIFICADOS REFERENDADOS PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATICA E ONG SOS SEGURANÇA DÁ VIDA.

A PEC 534/02 SÓ SERÁ APROVADA SE NÓS NOS ORGANIZARMOS E PRIMARMOS PELA UNIÃO E SACRIFÍCIO DOS QUE REALMENTE AMAM AS GUARDAS MUNICIPAIS!


MARCHA AZUL MARINHO À BRASÍLIA

EM EVENTO DE GRANDE PORTE EM JUAZEIRO/BA, NAVAL E CRUZ DÃO ENTREVISTAS A REDE GLOBO FALANDO DO CRESCIMENTO DAS GUARDAS MUNICIPAIS

Cd Naval e Comandante Cruz cedem várias entrevistas no grandioso evento de Guardas Municipais, Juazeiro, na Bahia, que trouxe conquistas as Guardas Municipais.

EVENTO EM JUAZEIRO/BA FAZ PREFEITO ASSINAR CONVÊNIO COM A PF PARA ARMAR A GUARDA MUNICIPAL

Nesta semana, no dia 15, aconteceu na cidade de Juazeiro na Bahia, mais um grande e importante evento para as Guardas Municipais de todo o Brasil, principalmente para o estado da Bahia, visto que a cada dia as Guardas Municipais neste estado vem se destacando muito em relação as dos demais estados. Enquanto outros estados prepararam um ou dois eventos, a Bahis preparou só neste anos mais de cinco grandes eventos, demonstrando amadurecimento e crescimento intelectual para a categoria em geral.


No evento de Juazeiro, tivemos grandes avanços, além do alto nível dos palestrantes, como o Agente da Policia Federal Miguel, o Comandante Cruz da Guarda Municipal de Vinhedo, Dr. Bismael de Moraes, que também estará palestrando na Marcha Azul Marinho, Seminário de Guardas Municipais na segurança pública, em Brasília e outros palestrante que muito colaboraram com o evento que veio atingir um grande e surpreendente sucesso.

Muitas surpresas ocorreram, além da presença de parlamentar de Brasília, das várias autoridades, contamos também com mais de 500 pessoas presentes, onde o enfim o porte de armas da Guarda Municipal de Juazeiro foi assinado com a Policia Federal, pelo prefeito da cidade.

Em breve mais notícias, veja mais fotos no blogdonavalguardamunicipal

NAVAL FAZ TEXTO PARA REFLEXÃO DA POPULAÇÃO SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA

VIOLÊNCIA REQUER PREVENÇÃO, GUARDAS MUNICIPAIS, JÁ!


Caros leitores, em todo o país, as Guardas Municipais estão crescendo de forma surpreendente, recentemente estive em Goiás, desta vez, no I Seminário de Guardas Municipais, que ocorreu na capital Goiânia, onde deparei com mais de 20 cidades presentes de 8 estados, mais de 600 seminaristas, fora demonstrado ali, pela primeira vez naquele estado que não adianta força contrária, as Guardas Municipais vão ser mesmo a Policia Municipal brasileira, esta é a vontade e a necessidade do povo.

Vamos nos preparar para esta conquista! Em outros estados, o ritmo não é diferente, até os políticos sabem que não é mais possível viver em uma cidade sem uma Guarda Municipal presente e atuante, porém, o que necessitamos mostrar agora, é que, para corresponder ao clamor do povo que já sabe o que é poder contar com uma força policial municipal, teremos que avançar em todos os aspectos. O povo já sabe que este é o futuro da segurança pública.

E pensando nisso estamos em contado com todos os deputados de todos os partidos, conscientizando-os da necessidade de aprovarem a PEC 534/02, estamos informando a comunidade de cada cidade brasileira o nome e o partido dos deputados que conhecem e os que não conhecem o projeto que vai dar mais segurança ao povo, para futuros exclarecimentos eleitorais.

No dia 27 de maio estaremos mais uma vez marchando na cidade de Brasília, mostrando para o mundo o que o Brasil tem de bom na segurança pública, é lamentável que vários parlamentares, ainda não se deu conta, que existe uma ferramenta nova no combate a violência, que não pára de crescer, esta ferramenta, as Guardas Municipais, trabalham na base da comunidade, de forma natural, buscando sempre a filosofia de servir e respeitar o ser humano e através da prevenção, anteceder o crime para o bem estar do cidadão.

Para avançarmos, prepare sua caravana e vamos para a segunda Marcha Azul Marinho e o Segundo Seminário Nacional de Guardas Municipais na Segurança Pública, que ocorrerá em 27 de maio próximo na cidade de Brasília/DF.

Por NAVAL

NAVAL PARTICIPA DE CENTENAS DE EVENTOS EM PROL DAS GUARDAS MUNICIPAIS E DA MARCHA AZUL MARINHO

Nestes ultimos dias, Naval de férias, esteve lutando em favor das Guardas Municipais, onde iniciou sua caminhada por Mariana, depois passou por Ouro Preto, Belo Horizonte e Poços de Caldas, além de passar rapidamente por Santa Rita do Sapucai, todas do estado de minas Gerais.
Voltou para São Paulo, porque tinha compromisso em Brasília para preparar a II MARCHA AZUL MARINHO À BRASÍLIA, prosseguiu viagem, onde foi parar nas cidades da Bahia, em Jacobina e região.

Naval chegou da Bahia e foi paraValinhos, onde se encontrou com os Guardas Municipais Batista e Anderson, e em um único dia passou por Monte Mor, Sumaré, Nova Odessa, Hortolândia, Rio Claro e Itatiba, no outro dia se dirigiu ao interior do estado de São Paulo, passou por  mais algumas cidades como:
Mogi Mirim, Mogi Guaçu, Estiva Gerbi, Vargem, Matão, Santa Cruz das Palmeiras, Porto Ferreira, Espirito Santo do Pinhal, na cidade de Matão, participou de reunião de Conseg e percebeu que nesta cidade o PT não respeita a Guarda Municipal.

Voltando para São Paulo, Naval dá prosseguimento aos andamentos para realização da II MARCHA AZUL MARINHO 2010, convidando pessoalmente os Guardas Municipas, vai até a região da grande São Paulo, no ABC paulista, na Guarda Municipal de Diadema, recebeu os companheiros da Guarda Municipal de Goiânia, tratou de vários assuntos e principalmente do apoio à Marcha e ao primeiro seminário de segurança pública municipal realizado naquele estado, que ocorreu em seguida e Naval participou também como palestrante em Goiás. De Diadema foi para Base da GCM de São Paulo, depois em São Caetano do Sul e São Bernardo do Campo, onde tomou conhecimento da frente parlamentar em prol das Guardas Municipais, apoiando de imediato, a iniciativa.

Voltou para São Paulo, até a base de Pirituba, descansou um dia e foi para Monte Alto, onde participou de importante reunião de comandantes daquela região, passou por Araraquara, São Carlos e Ibaté, onde preparou o I Encontro Regional de Guardas Municipais, organizado pela prefeitura municipal de Ibaté em parceria com a ONG SOS Segurança dá Vida, a mesma que realiza a MARCHA AZUL MARINHO À BRASÍLIA, o evento de Ibaté aconteu uma semana depois.

Naval tem se preocupado muito com as interferências externas de outras instituições nas Guardas Municipais, participou da paralização da Guarda Municipal de Campinas e também da paralização da Guarda de Jaguariúna, ambas em São Paulo, onde conseguiram o afastamento do comando militar na Guarda Municipal de Jaguariúna, graças a acordo junto ao MP. Naval ainda participou de conferência com Guardas Municipais de Campo Grande, no Mato Grosso de Sul, tratando da importância da participação da MARCHA AZUL MARINHO À BRASÍLIA, mostrando que através deste evento conseguimos mostrar a todos a importância das Guardas Municipais para o povo brasileiro.

Naval agora prossegue para Pernambuco depois para a Bahia, juntamente com Dr. Bismael de Moraes, buscando sempre fortalecer a categoria, encorajando os Guardas Municipais a não desistirem da luta, conscientizando a todos que é uma questão de tempo a nossa vitória, uma questão de mudança de cultura, uma vez que o Brasil nunca contou com a possibilidade de uma POLICIA MUNICIPAL que é o futuro das GUARDAS MUNICIPAIS.

NAVAL PARTICIPA DE PARALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA/SP CONTRA MILITARES NO COMANDO

Nesta manhã a Guarda Municipal da cidade de Jaguariúna, na região metropolitana de Campinas, São Paulo, fez a primeira paralização de sua história.


O motivo que levou a esta paralização, encabeçada pelo SSJ- Sindicato Servidores Públicos Municipais de Jaguariúna, que tem como presidente o Guarda Municipal Amaro, são várias ações injustas, aplicadas pelo comando atual, sendo que o mais grave é a influência militar do alto comando da Guarda Civil Municipal

Segundo o presidente Amaro, que participou da primeira reunião de negociações com a administração pública municipal, foram apresentados todos os fatos, sendo muitos deles, reincidentes, onde houveram assédio moral e até sexual, conforme TAC, lavrado na delegacia local, que seguiu para o MP federal, em tramitação.

O presidente exclarece ainda que nesta reunião da manhã, solicitou em nome da categoria, a troca de comando em regime de urgência, uma vez que se trata de militares a frente da instituição, para iniciar as negociações que serão levado ao conhecimento do prefeito em nova reunião agendada para as 16 horas de hoje.

Além destas reinvindicações, o presidente Amaro juntamente com a assessoria jurídica do SSJ protocolizou documento junto justiça informando estado de greve destes servidores.

Estão apoiando este movimento presentes em Jaguariúna, o presidente GM Batista e o Diretor GM Anderson da AGMV - Ass. dos Guardas Municipais de Valinhos/SP, Naval da GCM de São Paulo, presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida e Diretor da Federação Nacional de Guardas Municipais.

NAVAL PALESTRA EM IBATÉ/SP, EM ENCONTRO REGIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS E FALA DA FUTURA POLICIA MUNICIPAL

Ibaté promove 1° Encontro de Guardas Municipais e Segurança Pública
Encontro aconteceu no Centro Comunitário e contou com a participação de guardas de diversas cidades

Ibaté sediou o 1º Encontro de Guardas Municipais e segurança pública. O evento, realizado pela Prefeitura de Ibaté em parceria com a ONG SOS Segurança, reuniu a Guarda Civil Municipal (GCM) de diversas cidades do interior paulista, na sexta-feira (23). Os presentes puderam conferir a palestra ministrada pelo integrante da Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, Maurício Domingues Naval

O encontro aconteceu no Centro Comunitário João Baptista Lopes e contou com a participação de 60 guardas municipais das cidades de Ibaté, São Carlos, Araraquara, Sertãozinho e Valinhos.

Representando o prefeito José Luiz Parella, o Zé Parrella, o vice Isaias Regolão fez questão de enfatizar o excelente trabalho realizado pela Guarda Municipal de Ibaté. “Hoje Ibaté tem orgulho de sua Guarda Municipal, pois, muitas vezes, elas ajudam grandiosamente a polícia militar”, disse. Além do vice-prefeito, o vereador Horário do Carmo Sanchez também acompanhou o evento. “Achei esse encontro muito importante pela troca de experiências entre as guardas dessas cidades”, enfatizou o vereador.

Para o prefeito Zé Parrella é uma imensa satisfação investir na GM de sua cidade. “Não medimos esforços para cuidar da nossa Guarda”. Ele contou que ao assumir seu mandato fez questão de devolver o carro Blazer que o ex-prefeito utilizava como veículo oficial. Além do veículo, Parrella conta que construiu a Base da Guarda, adquiriu coletes à prova de balas e rádios para comunicação entre eles, além de comprar mais 6 motocicletas zero quilometro para ronda dos GM’s. “Hoje nossos guardas tem mais condições de trabalho, pois antes não tinham nem viatura para suas rondas”, conta.

O prefeito contou também que implantou a Guarda Municipal Feminina. “Quando assumi meu mandato em 2005, não tínhamos nenhuma mulher na guarda municipal, atualmente, temos oito”. Parrella conta que tem investido na capacitação profissional da sua corporação, o que é muito importante. “Por isso trouxemos o Naval, que é um nome de peso quando o assunto é Guarda Municipal”, diz.

Com o tema “Guarda Municipal, Nossa História e Luta”, Naval falou sobre a importância deste tipo de evento. “Esses encontros são importantes porque nos conhecemos e conhecemos as aspirações um do outro”, disse.

De acordo com Marcos Padovan, comandante da Guarda Municipal de Ibaté, o evento foi muito importante na busca de um trabalho mais eficiente. “Esses encontros e palestras trazem melhorias para as Guardas, pois nos dão uma visão de como agir, como trabalhar e atuar com mais eficiência. Tivemos todo o apoio do nosso prefeito, que sempre se preocupa com a capacitação da nossa guarda. Agradeço ao Zé Parrella e ao Isaías, por todo o apoio que eles tem nos dado”.

O palestrante explicou como surgiu a GM e citou diversas barreiras que a instituição vive no que se refere à atuação das guardas. O poder de polícia, tema amplamente questionado, também foi abordado por Naval, que defende a valorização da profissão e o poder de polícia das Guardas Municipais. Ele falou também sobre seu principal lema nos últimos anos: transformar a Guarda Municipal em Polícia Municipal. “Quero criar as Polícias Municipais em todo o Brasil”, falou.

Os guardas municipais que estiveram presentes receberam um certificado de participação. O evento foi totalmente gratuito.

OPINIÃO DOS GCM’S – Para os GM’s de Araraquara, André Ricardo dos Santos e Carlos Augusto Oliveira Amorim, que vieram num grupo formado por dez guardas, o objetivo do encontro foi fortalecer a segurança regional. “A região tem que se fortalecer em conjunto. Essa estruturação regional é importante para que as cidades cresçam juntas. Além disso, nós temos participado de vários encontros, o que tem possibilitado ver, com a troca de experiências, em que podemos melhorar”, diz.

As guardas ibateenses Danielle Milanez e Cássia Joseane Rubo, relataram que é um grande privilégio receber a palestra de Naval. “Ter o Naval aqui foi um privilégio, pois existem cidades que espera a visita dele há mais de 20 anos. Ele sabe o que fala. E tudo o que ele diz é verdadeiro e útil, por isso a palestra é ótima para as Guardas Municipais”, dizem.
O PALESTRANTE – Naval que é conhecido entre os GCM’s de todo o país, luta há muitos anos pela valorização do trabalho da guarda e especialmente pela transformação da GM. Após perder três filhos assassinados, Naval tornou-se mais atuante em sua profissão.